Termos de serviço

A CATERSIDE, pessoa jurídica de direito privado, estabelece por meio deste documento as regras para acesso e utilização do site, bem como de quaisquer outros canais digitais operados pela marca. Este Termo de Serviço tem como objetivo definir as condições gerais de uso, garantindo uma navegação segura, transparente e adequada a todos os usuários.

Ao acessar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os Termos de Serviço aqui descritos. Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos que não utilize o site nem realize cadastros ou compras.

A CATERSIDE poderá alterar estes Termos a qualquer momento. As atualizações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site. O uso contínuo da plataforma após alterações implica na aceitação automática dos novos termos.

1. Usuário

Considera-se Usuário toda pessoa que acessa, navega ou utiliza o site da CATERSIDE. Ao fazê-lo, o Usuário concorda com todas as regras e condições estabelecidas neste documento.

O Usuário compromete-se a utilizar o site de forma responsável, respeitando a legislação vigente, a boa-fé e os direitos de terceiros, abstendo-se de práticas que possam comprometer o funcionamento da plataforma ou a experiência de outros usuários.

A CATERSIDE reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso do Usuário em caso de uso indevido, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

2. Aceitação Conjunta com a Política de Privacidade

A utilização do site implica também na aceitação integral da Política de Privacidade da CATERSIDE, que descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao concordar com estes Termos, o Usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados descritas na Política de Privacidade.

3. Condições de Acesso e Cadastro

O acesso ao site é, em sua maior parte, gratuito e não exige cadastro prévio. No entanto, para realizar compras ou acessar determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta com login e senha.

O Usuário é responsável por:

  • fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas

  • manter a confidencialidade de seu login e senha

  • responder por todas as ações realizadas em sua conta

A CATERSIDE não se responsabiliza por danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo Usuário.

Conteúdos enviados pelo Usuário (como avaliações ou comentários) poderão ser moderados, editados ou removidos caso violem a legislação, estes Termos ou direitos de terceiros.

4. Uso de Cookies

A CATERSIDE utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação, personalizar conteúdos e analisar o desempenho do site.

O Usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies; contudo, isso poderá impactar o funcionamento adequado de algumas funcionalidades do site.

5. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponíveis no site da CATERSIDE — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, gráficos e layout — são de propriedade exclusiva da CATERSIDE ou de seus licenciantes, sendo protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da CATERSIDE.

6. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros, fornecidos apenas para conveniência do Usuário. A CATERSIDE não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.

Recomendamos que o Usuário leia os termos e políticas de qualquer site de terceiros antes de fornecer informações pessoais.

7. Funcionamento do Site e Alterações

O site da CATERSIDE funciona por prazo indeterminado. A marca poderá suspender, interromper ou encerrar o funcionamento do site ou de qualquer seção a qualquer momento, por motivos técnicos, operacionais ou de segurança, sem necessidade de aviso prévio.

Os Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente, sendo responsabilidade do Usuário revisá-los regularmente.

8. Dados Pessoais

Durante a utilização do site, dados pessoais poderão ser coletados e tratados conforme descrito na Política de Privacidade. A CATERSIDE adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança e a confidencialidade dessas informações.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou sobre o uso do site, entre em contato com a CATERSIDE pelos canais abaixo:

A CATERSIDE mantém o compromisso de oferecer uma experiência de compra segura, transparente e confiável a todos os seus clientes.